Processo 5283/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/01/2013 09:41
Autuado em 07/01/2013 09:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3332/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3332/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3332/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas HERNANI EDUARDO ABRUNHOSA ROSA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora CLUBE DE XADREZ DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 17:09 do Protocolo 100690/14
31/01/2014 10:31 AR do ofício ODL - 39/14 - DP
31/01/2014 10:30 AR do ofício ODL - 40/14 - DP
31/01/2014 10:30 AR do ofício ODL - 38/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2014 Ofício de Diligência   38/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Diligência   39/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Diligência   40/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3332/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 4/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 14:13 DP  
26/08/2015 11:03 DEX Informação nº 5360/2015 -
26/08/2015 10:01 DP  
21/08/2015 10:18 DEX  
23/07/2015 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2151/2015 -
14/07/2015 15:47 GCFAMG  
01/07/2015 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1982/2015 -
01/07/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 8593/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
31/03/2014 07:56 DAT Instrução nº 1430/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA [RESULTADO DA ANÁLISE].
08/01/2014 09:15 DP Ofício de Diligência nº 38/2014 -
08/01/2014 09:15 DP Ofício de Diligência nº 39/2014 -
08/01/2014 09:15 DP Ofício de Diligência nº 40/2014 -
20/12/2013 13:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 4/2014 -
08/01/2013 17:20 DAT Instrução nº 4404/2013 -
07/01/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 269/2013 -

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